segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Vale a Pena Lutar! -- Informes sobre as conquistas das mulheres na sociedade

8 de Março

O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas numa ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos. Essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. Isso aconteceu em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
É longo o caminho das mulheres em busca de respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional. Longo, mesmo. E, isto, vocês podem perceber clicando em "As mulheres fazem a história".
Quando pensamos que, no fim do século dezenove, na Inglaterra, mulheres sozinhas, sem marido, eram consideradas um problema social, levamos um susto. Parece mentira, não? Mas não é.
Vista como um ser esquisito, o tal probleminha social, na verdade, não passava de uma preocupação política com o mercado de trabalho. O censo inglês da época contava muito mais mulheres solteiras do que homens, ocasionando um alarme entre os detentores do poder econômico.
Chegou-se a cogitar a emigração de mulheres para as colônias - onde sobrava homem -, para que elas pudessem exercer a sua função de fêmea, que seria, segundo concepção em voga, apenas o de completar e embelezar a vida do homem e não em se preocupar com carreira ou em ganhar seu sustento.
As feministas, por sua vez, tinham uma visão bem mais prática sobre a questão. Para elas, o excedente de mulheres disputando vagas no mercado de trabalho deveria ajudar a sociedade a refletir sobre as políticas sociais que lhes fechavam a porta para o ensino superior, para o voto e para as oportunidades profissionais e de desenvolvimento do seu potencial humano.

As mulheres fazem História

O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas numa ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos. Essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. Isso aconteceu em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
É longo o caminho das mulheres em busca de respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional. Longo, mesmo. E, isto, vocês podem perceber clicando em "As mulheres fazem a história".
Quando pensamos que, no fim do século dezenove, na Inglaterra, mulheres sozinhas, sem marido, eram consideradas um problema social, levamos um susto. Parece mentira, não? Mas não é.
Vista como um ser esquisito, o tal probleminha social, na verdade, não passava de uma preocupação política com o mercado de trabalho. O censo inglês da época contava muito mais mulheres solteiras do que homens, ocasionando um alarme entre os detentores do poder econômico.
Chegou-se a cogitar a emigração de mulheres para as colônias - onde sobrava homem -, para que elas pudessem exercer a sua função de fêmea, que seria, segundo concepção em voga, apenas o de completar e embelezar a vida do homem e não em se preocupar com carreira ou em ganhar seu sustento.
As feministas, por sua vez, tinham uma visão bem mais prática sobre a questão. Para elas, o excedente de mulheres disputando vagas no mercado de trabalho deveria ajudar a sociedade a refletir sobre as políticas sociais que lhes fechavam a porta para o ensino superior, para o voto e para as oportunidades profissionais e de desenvolvimento do seu potencial humano.

As mulheres fazem História

1792 - Inglaterra

Mary Wolstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – A Reivindicação dos Direitos da Mulher – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1822 - Brasil

A Arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e, na carta, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".

1827 - Brasil

Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas.

1857 - Estados Unidos

No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença-maternidade.
Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

1879 - Brasil

As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1885 - Brasil

A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estréia como maestrina, ao reger a opereta "A Corte na Roça". É a primeira mulher no Brasil a estar à frente de uma orquetra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil canções populares, entre elas, a primeira marcha carnavalesca do país: "Ô Abre Alas". Escreveu ainda 77 peças teatrais.

1887 - Brasil

Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram ridicularizadas.

1893 - Nova Zelândia

Pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto.

1917 - Brasil

A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1920 - EUA

Sufrágio feminino.

1923 - Japão

As atletas femininas ganham o direito de participarem das academias de artes marciais.

1928 - Brasil

O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages - RN.

1932 - Brasil

Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
A primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.

1933 - Brasil

Nas eleições para a Assembléia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1937/1945 - Brasil

O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol". O Decreto só foi regulamentado em 1965.

1945

A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.

1948

Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens. Neste ano, a holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, foi a grande heroína individual da Olimpíada, superando todos os homens ao conquistar quatro medalhas de ouro no atletismo.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

1949

São criados os Jogos da Primavera, ou ainda "Olimpíadas Femininas". No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro "O Segundo Sexo", no qual analisa a condição feminina.

1951

Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.

1960 - Brasil

Grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e Us Open). Conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.

1974 - Argentina

Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidente.

1975 - Argentina

Ano Internacional da Mulher. A ONU promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Na ocasião, é criado um Plano de Ação.

1979 - Brasil

Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

1980 - Brasil

Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: "Quem ama não mata".

1983 - Brasil

Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1983 - Estados Unidos

Sally Ride é a primeira mulher astronauta. Voou na nave espacial Challenger.

1985 - Brasil

Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1985

É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

1987 - Brasil

Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.

1988 - Brasil

Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.

1990 - Brasil

Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.

1993 - Brasil

Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ), seqüestrados e desaparecidos em 1990.

1993

Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.

1994 - Brasil

Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.

1996 - Brasil

O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

1996 - Brasil

A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.

1997 - Brasil

As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.

1998 - Brasil

A Senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

2001 - Alemanha

A alemã Jutta Kleinschmidt é a primeira mulher a vencer o Rali Paris-Dakar, na categoria carros. Considerada a prova mais difícil do planeta - seu desafio é atravessar o deserto - Kleinschmidt, com essa vitória, faz juz à força feminina, presente em todas as atividades do mundo atual. Em 23 anos de disputa, jamais uma mulher havia ganho nessa competição.

2003 - Brasil

Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assume o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula no dia 1o de janeiro de 2003. Em seu discurso de posse, disse: "Não acho que devemos nos render à lógica do possível. O possível é feito para não se sair do lugar".

Machão Demais!

As mulheres conquistaram o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas em 1928. O Barão Pierre de Coubertin – criador das Olimpíadas da era moderna – era totalmente contra a participação feminina nesse evento, então decidiu pedir demissão do cargo de presidente do Comitê Olímpico Internacional.

Elas Batem um Bolão!

Quem pensa que futebol feminino é novidade, está muito enganado. Inglaterra e Escócia foram os personagens da primeira partida de futebol entre mulheres, em 1898, em Londres.
No Brasil, a primeira partida de futebol feminino foi realizada em 1921, em São Paulo, onde enfrentaram-se os times das senhoritas catarinenses e tremembeenses.
Mas o que hoje é tão normal para nós levou muito tempo para ser conquistado. Em 1964, o Conselho Nacional de Desportos - CND proibiu a prática do futebol feminino no Brasil. Levou tempo para mudar essa situação. A decisão só foi revogada em 1981. E em 1996 o futebol feminino foi incluído como categoria nas Olimpíadas. O Brasil ficou com o quarto lugar, a mesma colocação que obteve nas Olimpíadas de Sydney, em 2000.
Em 2003, sob o comando do técnico Paulo Gonçalves, as meninas conquistaram a medalha de ouro nos Jogos Panamericanos e também o tetracampeonato sul-americano.

Contra a violência: Fórum Social Mundial - 2002

As mulheres foram participantes ativas do Fórum Social Mundial 2002, em Porto Alegre. Entre outras atividades, foram realizadas cerca de 100 oficinas propostas por mulheres, além de conferências e seminários.
Destacou-se a conferência "Cultura da violência, violência doméstica", organizada pela rede da Marcha Mundial das Mulheres. Como representantes da Marcha, estavam presentes Sashi Sail (Índia), Suzi Rujtman (França) e Diane Matte (Canadá).
O debatedor foi o psicanalista Jurandir Freire Costa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele ressaltou que a cultura da violência é um valor que vem sendo repassado ao longo dos tempos, e muitas pessoas nem têm consciência de como isto ocorre. Os padrões culturais mantidos até hoje contam um pouco desta história de violência justificada ou ignorada. O caminho apontado pelo psicanalista é uma ação crítica contra as bases do consenso moral.
Fátima Mello, representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), foi a responsável pela coordenação dos trabalhos. Ela lembrou da violência contra as mulheres afegãs e das estatísticas alarmantes: de 20% a 50% das mulheres no mundo já foram vítimas de assalto; uma em cada dez já foi estuprada; 30 milhões já foram mutiladas em todo o planeta.
As críticas recaíram também sobre a combinação da estrutura patriarcal com a economia capitalista neoliberal. Por um lado, o patriarcado impõe papéis desiguais a homem e mulher; em contrapartida, o sistema neoliberal impõe a divisão do trabalho também desigual entre os sexos.
A conferência teve como resultado algumas propostas de nível mundial, versando sobre a proibição da prática de todas as formas de violência (entendida como abuso de poder), e cobrando das autoridades a aplicação efetiva das leis. Com isto, busca-se punir os responsáveis por agressões contra as mulheres. Para 2003, foi criado um projeto de tribunal internacional da violência contra as mulheres.

O que Você Acha Disto?

Infelizmente, a história das mulheres nem sempre foi marcada por conquistas. Em muitos lugares do mundo ainda falta mudar muita coisa para que a mulher tenha seus direitos respeitados. Reunimos alguns fatos para que você tome conhecimento e gostaríamos muito que você desse sua opinião sobre o que acha dessas situações. Leia e faça seus comentários.

Mutilação genital feminina

Alguns grupos étnicos praticam a mutilação genital feminina, ou seja, a retirada total ou parcial dos órgãos sexuais femininos (clitóris e lábios da genitália). Essa prática só vem afirmar o desrespeito à mulher nessas comunidades, pois a mutilação é praticada geralmente entre os 4 e 8 anos, quando a criança nem sabe do que se trata e muito menos tem o direito de rejeitar o ato, e seu objetivo é fazer com que a mulher já adulta não sinta prazer no ato sexual. Como se não bastasse o desrespeito, ainda há agravantes: a mutilação é feita sem qualquer anestésico, porque fazem parte do ritual o sofrimento e a dor; pode provocar hemorragia, infecções muito graves e até mesmo a morte. Além disso, a utilização dos instrumentos em várias meninas pode provocar a transmissão da AIDS.
A mutilação é praticada em mais de 28 países africanos, em populações muçulmanas, na Indonésia, Sri Lanka, Malásia, Índia, Egito, Omã, Yemem e Emirados Árabes Unidos. Cerca de 135 milhões de meninas e mulheres em todo mundo sofreram a mutilação genital feminina. A Organização Mundial da Saúde calcula que são mutiladas 6.000 mulheres por dia – 41 por minuto.

Ultrassonografia a serviço do aborto

Em Bangladesh, país localizado na Ásia, a ultrassonografia não vem sendo usada simplesmente como um recurso para garantir o melhor acompanhamento da gravidez e da saúde da mulher. Como o método permite saber o sexo do bebê bem antes do nascimento, muitas vezes as famílias, ao saber que a criança é do sexo feminino, decidem fazer o aborto. Isto porque nessa sociedade a mulher é vista como inferior e o filho tem mais valor que a filha.

Controle de natalidade cruel

Na China, devido à superpopulação e à conseqüente dificuldade em sustentar os filhos, o governo estabeleceu que as famílias só poderiam ter um filho. Como nesse país a mulher não é vista com bons olhos - eles preferem os homens, que têm força para trabalhar e lutar - é sabido que quando nasce uma menina não é raro a criança ser morta, pois não terá utilidade para a família e será desvalorizada pela sociedade. Como só podem ter uma criança, é melhor então que seja menino.

Violência extrema

Na Índia as mulheres têm sempre que ser submissas e obedientes aos seus maridos. E as autoridades fazem vista grossa às maiores atrocidades cometidas, como por exemplo, o fato de o homem cobrir com líquido inflamável e atear fogo à esposa. Ele é como se fosse dono dela. E a mulher é como se fosse uma mercadoria, um objeto, que ele pode utilizar como bem entender e do qual pode se desfazer, se por algum motivo não a quiser mais.

Crenças que aumentam a possibilidade de risco

Separamos aqui algumas crendices, comuns principalmente entre povos africanos. Estas idéias partem de princípios preconceituosos, que subjugam o gênero feminino e resultam em problemas de saúde física e psicológica para as mulheres. Aí se inclui a contaminação pelo HIV, muitas vezes corroborada por estas crenças infundadas.
Uma delas é a idéia de que ter relação sexual com uma mulher virgem curaria o homem do HIV. Daí é fácil imaginar o resto: muitas meninas novas acabaram sendo forçadas a fazer sexo sem proteção com homens contaminados.
Outro pensamento comum, desta vez no Senegal, é de alguns homens que acreditam que a circuncisão feminina seja positiva porque "racionaliza" o desejo das mulheres. Embora soe muito agradável para uma cultura machista, a prática da extirpação do clitóris da mulher aumenta, e muito, o risco de contaminação pelo HIV.
Do mesmo modo, as meninas que se casam muito cedo, de acordo com o costume de algumas tribos, têm mais chances de contrair AIDS. Forçadas a terem relações sexuais sem estarem preparadas, o risco de ferimentos é maior - o que aumenta o risco de contágio.

Exames femininos gratuitos no Brasil

Os exames preventivos anuais de ginecologia e de mamografia são importantíssimos para acompanhar a saúde da mulher. Mesmo assim, estes exames não eram oferecidos gratuitamente a todas as brasileiras: era preciso apresentar uma declaração de pobreza para consegui-los através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas as coisas podem melhorar logo, logo. É que a Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade destes exames anuais para todas as mulheres a partir de 30 anos e também para aquelas que apresentem problemas ginecológicos ou de mama, desde que constatados por médicos credenciados pelo SUS.
A idéia de estender o direito aos exames tem como base o artigo 194 da Constituição da República, que prevê a universalidade do atendimento na área de saúde.
Outro projeto que beneficia as mulheres é o Projeto de Lei 848/99, também aprovado, permitindo a realização gratuita de testes de mamografia, senografia e mastografia, desta vez para as mulheres que tenham sido recomendadas a fazê-los, por causa de um diagnóstico anterior.
Embora os dois projetos aumentem as possibilidades de acesso gratuito, tal acesso ainda está longe de ser universal. A saúde não deveria ser um direito de todos?

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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